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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Marina Silva Presidente: Para onde vamos?





Há pouco mais de 1 mês das eleições, o cenário eleitoral começa a se consolidar. A tragédia que resultou na morte do então candidato Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva ao seu lugar com principal alternativa à polarização PT x PSDB chacoalharam o panorama eleitoral. 

Se até então a eleição possuía 2 cenários possíveis e igualmente prováveis, um de vitória PTista no primeiro turno e outro de um segundo turno equilibrado entre Dilma e Aécio, ambos com favoritismo da candidata à reeleição, a entrada de Marina tornou-a instantaneamente a nova favorita.

Já na primeira pesquisa pós-tragédia, Marina apareceu empatada com Aécio no primeiro turno e um pouco à frente de Dilma no segundo. Poucas semanas depois, Marina já surgia em primeiro lugar em ambas as etapas e consolidada como franca favorita à vitória. Marina não só pegou todos os votos de Eduardo Campos e muitos dos que iriam para Aécio e Dilma, como também amealhou um apoio maciço de eleitores que provavelmente anulariam seus votos no cenário anterior.

Sua apresentação como candidata de terceira via, da "Nova Política", catalizada pelos sentimentos ainda presentes das manifestações de julho passado e a tragédia de Campos, deram a Marina um impulso eleitoral sem precedentes na história da democracia brasileira. 

É válido lembrar que, em 2010, relativamente desconhecida, sem dinheiro para realizar uma grande campanha e em um clima de continuísmo político, Marina já havia conquistado quase 20% dos votos e que, na última pesquisa em que seu nome foi sondado, em abril desse ano, a então pré-candidata aparecia com 27% das intenções de voto, perto da então líder, Dilma. Não chegou a ser grande surpresa, portanto, seu nome sendo mais citado nas pesquisas que o dos demais candidatos de oposição, mas tamanho favoritismo surpreende e gera novas perguntas. 
Se você gosta ou não de Marina, vai apoiá-la ou não, o fato é que, hoje, as chances são de que teremos que assisti-la diariamente em nossas televisões pelos próximos 4 anos e de que viveremos em um país moldado por suas ideias e planos.

Após 20 anos de alternâncias entre PT e PSDB no Planalto, o que esperar de um eventual governo Marina? O que a candidata realmente defende? Como ela pretende governar sem uma base sólida no Congresso Nacional? Com quem e em que termos Marina buscará alianças?

Vamos à algumas evidências e fatos históricos que podem ajudar à elucidar tais questionamentos (comentários em itálico):

Vida e trajetória política

Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima (Seringal Bagaço, 8 de fevereiro de 1958) nasceu e viveu até os 16 anos entre os estados do Amazonas, Pará e um seringal no Acre. Depois de sobreviver a cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose, mudou-se para Rio Branco, onde passou a trabalhar como empregada doméstica e se alfabetizou pelo Mobral. 

Mais tarde, se formou em História na Universidade Federal do Acre e, na política, integrou o Partido Revolucionário Comunista - facção dentro do PT, então liderada por José Genoíno - ao lado do sindicalista Chico Mendes, de quem também seria vice na CUT-AC. Em 1988, foi eleita vereadora em Rio Branco. Também foi deputada estadual pelo Acre e, em 1995, tornou-se a mais jovem senadora eleita no história do país, aos 36 anos, tendo renovado o mandato ficando no cargo até 2011. 

Foi ministra do Meio Ambiente nos dois mandatos de Lula e teve seu mandato celebrado por ambientalistas e organismos internacionais. À partir da reeleição do Presidente em 2006, começou a divergir do governo e entregou o cargo em 2008. 

Em agosto de 2009, Marina trocou o PT pelo PV, para se lançar candidata à Presidência da República no ano seguinte. Após desempenho surpreendente no primeiro turno, passou a articular a fundação de um novo partido, a Rede Sustentabilidade. 

A Rede não foi criada à tempo de disputar as eleições deste ano, o que forçou-a a buscar uma aliança alternativa para se lançar candidata, com o PSB, em uma chapa à princípio liderada por Eduardo Campos. A Rede, no entanto, deve mesmo ser o destino de Marina uma vez estabelecida, o que deve acontecer já em 2015.


Programa de Governo

O time de Marina publicou semana passada um extenso programa de governo que fornece inúmeras pistas de como a candidata pretende conduzir a nação. Ressalto aqui alguns dos aspectos e propostas mais expressivos.


  • Política
Marina defende o fim da reeleição, mandatos de 5 anos, unificação dos ciclos eleitorais (apenas 1 eleição para todos os cargos, realizada a cada 5 anos), convocação mais frequente de plebiscitos e facilitação de leis submetidas por iniciativa popular. Outros pontos citados são, o fim do coeficiente eleitoral para eleições legislativas, redistribuição dos tempos de propaganda gratuita na TV

Enfim, uma defesa de uma democracia mais direta, o que vai de encontro à crise da democracia representativa brasileira.

Algumas destas propostas são bastante polêmicas e devem enfrentar forte resistência dentro do Congresso e uma reforma tão extensa e profunda é improvável.

  • Administração Pública
Marina defende profissionalizar as carreiras públicas e instaurar promoções baseadas no desempenho e na produtividade de cada funcionário, criando planos de carreira mais claros e meritocráticos. As empresas estatais teriam gestões menos políticas e mais independentes, perdendo sua função de instrumento de política macroeconômica. Cargos de confiança seriam ocupados, preferencialmente, por funcionários concursados.

Propostas similares as de Aécio Neves e defendidas por parte do mercado

  • Economia
Marina defende a volta do Tripé Macroeconômico: Controle de inflação sem controle de preços, com convergência para o centro da meta, superávit primário como auxiliar ao combate da inflação e câmbio livre e flutuante, com pouca interferência do Banco Central.

Também no combate à inflação, os preços administrados (gasolina, energia, etc.) seriam corrigidos por meio de regras claras e o nível de indexação da economia seria reduzido.

O programa cita tornar o Banco Central institucionalmente independente, com mandato fixo para o presidente e regras para a nomeação dos membros da diretoria.

Também está prevista a criação de um conselho independente de responsabilidade fiscal para verificar o cumprimento de metas e avaliar a qualidade do gasto público.

Por fim, para estimular o crescimento, o programa cita estabelecer regras claras e justas para os negócios, redução do número de desonerações para setores específicos, simplificação da estrutura tributária sem elevação de impostos, elevação dos gastos públicos em infraestrutura, aumento dos repasses para estados e municípios, aumento do número de parcerias público-privadas, incentivo a investimentos em ciência e tecnologia, redução do papel do BNDES e aumento da participação de bancos privados nos financiamentos aos setores agro e de habitação, com eliminação do IOF para operações de empréstimo.


Em suma e em grande medida, uma volta às políticas criadas durante o governo FHC e adotadas com sucesso até 2008/2009, com algumas inovações interessantes. As medidas são amplamente defendidas por economistas e pelo mercado.

  • Emprego e Trabalho
O programa cita a necessidade de se atualizar a CLT, uma vez que a relação entre empregado e empregador não mais de restringe ao modelo atual que prevê prazo indeterminado de contrato e jornada integral

A revisão da CLT criada por Vargas nos anos 40 é praticamente um consenso de mercado. A flexibilização de certos direitos é polêmica.

  • Política Externa
Além de manter a tradição do Itamaraty, de neutralidade e defesa da paz, dos direitos humanos, etc., o norte da política externa voltaria a ser a formulação de acordos comerciais, com ênfase nos principais blocos comerciais do mundo (UE, NAFTA, APEC, etc.). Também é citada uma maior integração produtiva e comercial com a América do Sul.

Mais pragmatismo e menos política.

  • Política Energética
Aumento de investimentos em tecnologias limpas e que possam diversificar e aprimorar a matriz energética renovável brasileira. Especial foco na Energia Solar para uso residencial (casas populares autossuficientes).

  • Políticas Sociais
Baixar o coeficiente de GINI  (medidor de desigualdade econômica) em 5,5% até 2018. Priorizar o assentamento de 85 mil famílias que estão à espera da reforma agrária, em terras atualmente improdutivas. Ampliar o Bolsa Família, tornando-o uma política de estado, com maior integração a outros serviços públicos. Uso de parcerias com a iniciativa privada para estruturar e executar programas sociais integrados,

  • Educação
Implementar ensino em tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica. Destinar 10% do PIB à educação, universalizar a educação básica à partir dos 4-5 anos de idade. Internet banda larga em 100% das escolas até 2018 e ampliação do acesso ao Ensino Superior público.

  • Saúde e saneamento
Implementar até 2018, a proposta de inciativa popular de vincular 10% da receita corrente bruta da União ao financiamento de ações de saúde pública. Parcerias público-privadas para ampliar a cobertura de aneamento básico. Implementar a coleta seletiva em 100% dos municípios brasileiros e reciclar 10% de todo o lixo domiciliar.

  • Segurança Pública
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas. Construção de um pacto federativo na área de segurança pública. Multiplicar por 10 o investimento do governo federal na área, elevando o efetivo da Polícia Federal em 50% e atribuir à instituição a responsabilidade, compartilhada com o exército, do patrulhamento das fronteiras.

  • Meio Ambiente
Defesa das demarcações das terras indígenas e proteção da cultura dos povos originários. Zerar a perda de cobertura florestal do país. Ampliar em 40% a área de florestas plantadas. Criar órgãos de gestão de mudanças climáticas. Incentivar e promover agricultura de baixo carbono e recompensar financeiramente serviços de preservação ambiental. Defesa dos biocombustíveis.

Time de Ministros


Marina citou inúmeras vezes que pretende montar um time com pessoas capacitadas e de sua confiança, independente de seus partidos e que não pretende negociar cargos ministeriais em troca de apoio político. Uma lista de um dirigente do PSB com nomes que estariam sendo cogitados, dá conta de um time diversificado e com muitos nomes conhecidos:

Walter Feldman (Rede-SP) - Casa Civil
Beto Albuquerque (PSB-RS) - Transportes
Cristovam Buarque (PDT-DF) - Educação
José Serra (PSDB-SP) - Saúde
Eduardo Suplicy (PT-SP) - Direitos Humanos
Sérgio Xavier (PV-PE) - Meio Ambiente
João Paulo Capobianco (Rede) - Cidades
Eduardo Giannetti - Fazenda
Miro Teixeira (Pros-RJ) - Comunicação
Neca Setubal (Rede) - Cultura
Luiza Erundina (PSB-SP) - Desenvolvimento Social
Roberto Freire (PPS) - Justiça
Pedro Simon (PMDB-RS) - Relações Exteriores


A iniciativa de Marina, de nomear ministros de diversos partidos, de sua confiança e de notória competência deve ser louvada. No entanto, a prática de trocar pastas e cargos por apoios políticos se tornou tão arraigada que a presidente terá extrema dificuldade de nomear quem bem entender para todas as pastas.

Por que não Marina?
Pessoas que se opõe à eleição da ex-senadora, citam uma série de motivos:

Exemplos Históricos de políticos que surgiram a partir de uma ascensão meteórica, como uma opção carismática de renovação política, com discurso impactante e pequena base de sustentação política e tiveram mandatos instáveis e abreviados como Jânio Quadros e Fernando Collor. O governador do Ceará e aliado de Dilma, Cid Gomes, chegou a dizer que Marina não dura 2 anos no cargo e que ela será deposta no Congresso, por não possuir uma coalização ampla e não ser aberta a concessões políticas.

Vinda de um partido médio/pequeno e migrando para um ainda menor (Rede), Marina precisará de apoios de ao menos 2 dos 3 maiores partidos brasileiros para assegurar sua governabilidade. O mais provável será que ela seja obrigada a negociar com o já poderosíssimo PMDB e com PSDB ou PT para obter os votos que necessita para aprovar as reformas que pretende realizar. Acredita-se que o PMDB poderia ter um poder ainda maior do que já possui com Dilma em um eventual governo marinista.

Pessoas críticas ao governo atual afirmam que Marina possui uma identificação histórica e inegável com o PT, partido em que foi filiada por mais de 20 anos e pelo qual exerceu todos seus cargos públicos. Marina foi companheira de condenados no Mensalão como José Genoíno e é questionável o quanto um governo seu teria um distanciamento ideológico do atual.

Grupos de esquerda acusam Marina de ter um plano de governo excessivamente liberal e defensor dos interesses de bancos e grandes corporações. Esses grupos também acusam o eleitorado conservador e a grande mídia de terem aderido à candidatura de Marina como uma forma de derrotar o PT a qualquer custo e que o apoio desses grupos imporá um alto custo político a Marina.

Marina, evangélica, também é tachada frequentemente de conservadora em questões sociais, e é contra o aborto e pesquisas com células embrionárias, por exemplo.

Marina prega uma Nova Política e uma democracia participativa, mas durante seus 25 anos de carreira política sempre esteve ligada (e assim permanece) à grupos políticos tradicionais e também dependerá deles para governar. Além disso, a ex-ministra se mostrou extremamente pragmática quando, ao melhor estilo "velha política", fez 2 trocas de partido em 5 anos para viabilizar suas candidaturas e hoje se utiliza de um partido hospedeiro, e com o qual não se identifica, para se eleger.


Considerações Finais

A ascensão de Marina e de suas propostas de fazer uma gestão diferente, inovadora e sustentável recolocaram um pouco de ânimo e esperança em milhões de brasileiros frustrados com a política atual. Uma boa gestão de Marina pode de fato iniciar um novo capítulo na democracia brasileira e provocar um rearranjo e uma renovação nas forças políticas, que tem tudo para ser saudável.

Seus esforços para não negociar posições que considera essenciais, rejeitar alianças que considera retrógradas e de montar um time heterogêneo, competente e experiente para governar são louváveis.

As preocupações com as posições conservadoras e crenças pessoais de Marina, com a eventual influência de grupos religiosos em seu governo e, principalmente, com sua governabilidade são absolutamente legítimas. 

A inexperiência de Marina em cargos de gestão também é um ponto de atenção, mas que pode ser mitigado por meio da escolha de excelentes assessores e ministros, o que a candidata parece reconhecer. Sua liderança, assim, passaria a ser mais representativa e simbólica, deixando para cada ministro a função de conduzir estrategicamente sua pasta.

E você, o que acha? Marina poderá governar melhor o país do PSDB e o PT o fizeram nos últimos 20 anos? Qual deve ser o seu legado se eleita?


Fontes

Datafolha:
Abril/2014: http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2014/04/1436976-dilma-perde-pontos-mas-ainda-tem-vantagem-na-disputa-presidencial.shtml
Agosto/2014: http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2014/09/1509005-empatada-no-1-turno-com-dilma-marina-abre-vantagem-no-2-turno.shtml

TSE
Eleições 2010: http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/apuracao-1-turno/index.html

Site PSB
Programa de Governo: http://marinasilva.org.br/programa/

Folha
Cid Gomes: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1509575-marina-e-reacionaria-e-sera-deposta-em-dois-anos-diz-cid-gomes.shtml
Ministros: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2014/09/1509736-serra-e-suplicy-podem-ser-ministros-de-marina-apostam-aliados-da-candidata.shtml


quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Republicanos X Democratas - A história do impasse político americano



A mais antiga democracia contínua do mundo está em apuros. A polarização entre os dois partidos dominantes da política dos EUA há mais de 1 século nunca foi tão grande e tão prejudicial ao ambiente social, político e econômico da maior economia do mundo. O que se viu nos últimos 2 anos, com as idas e vindas da aprovação do aumento do teto da dívida americana, a longa batalha pela aprovação do novo sistema de saúde e a paralisação parcial do governo por várias semanas, tende apenas a se aprofundar, colocando em xeque o futuro da estabilidade democrática no país.


Hoje, se diz que o congressista democrata mais à direita está à esquerda do congressista republicano mais à esquerda e vice-versa. Isso, a despeito do maior grupo de eleitores do país (cerca de 35%-40%) ser o que se declara "independente" ou não alinhado a nenhum dos 2 partido, além do debate e polarização entre esquerda e direita estarem em baixa onde quer que se olhe ao redor do mundo.

Claro que, ao se tratar dos EUA, há de se relativizar o sentido que "esquerda" e "direita"  e todas as infinitas variantes ideológicas dentro de cada vertente (que podem ser tema para pelo menos mais outro post). As definições baseadas no senso comum do que boa parte dos americanos considera "de esquerda" ou "de direita" pode ser vista nesse quadro (para melhor visualização clicar no linn abaixo):



Como pode ser visto acima e nas principais pesquisas de opinião recentes, a divisão não ocorre apenas dentro do Congresso americano, mas em basicamente qualquer questão social de relevância. Em nenhum tópico importante há algo próximo do consenso. Desde temas como aborto, drogas e sistema de saúde até segurança, guerras e impostos, não há só um tópico que tenha menos de 40% de pessoas pró ou contra aquele tópico entre os eleitores.

Tal divisão se reflete no discurso dos candidatos e principais apoiadores de um lado e o do outro. Pode se afirmar que a iniciativa do fundamentalismo partiu dos Republicanos quando surgiu em seu seio o grupo ultra conservador Tea Party, com seu feroz discurso de crítica a toda e qualquer política que aumentasse os gastos do governo ou tornasse a sociedade mais liberal. Mas é fácil constatar que o lado democrata também não contribuiu em nada para a estabilidade do sistema, radicalizando também seus pontos de vista e evitando negociá-los. Com a Câmara de Representantes (similar á Câmara dos Deputados no Brasil) na mão dos Republicanos e o Senado e a Presidência na mão dos Democratas, aprovar toda e qualquer lei, mesmo por maioria simples, se tornou uma batalha, que não só ameaçou paralisar, como de fato já paralisou, o país em mais de uma vez recentemente.

Até na mídia esta divisão está muito bem caracterizada pela existência de jornais, programas de rádio e até canais de TV com claro viés republicano ou democrata. O canal de notícias FOX News se tornou feroz crítico de Obama, ao ponto de suas coberturas jornalísticas chegarem ao ridículo. Do lado liberal a MSNBC faz o contraponto da FOX News. Assistir a esses canais chega quase a ser uma experiência cômica, mas ambos tem audiências gigantescas, enquanto a CNN, que tentou se manter neutra vem despencando no "IBOPE" local.

Na mídia impressa, quase todos os grandes jornais se posicionaram de um lado ou de outro, apoiando abertamente candidatos. Hoje, é possível você ler, ouvir e assistir apenas ao lado pelo qual se interessa. Se você é conservador pode apenas se informar pelos meios de comunicação conservadores. Até aí, nenhum problema, todos devem ter a liberdade de publicar o que quiserem e cada um pode ou não acessar as fontes de informação que quiser. O que ocorre é que essa divisão clara apenas aprofunda os pontos de vista de quem já é crítico ou apoiador de um partido ou outro e relega o centrismo, o debate e o contraponto à segundo plano.

De quem foi a culpa da paralisação do governo americano em 2013? Provavelmente dos dois.

Mas nem sempre foi assim, até o começo do século passado o partido democrata era mais conservador e dominava o eleitorado no sul do país. Basta lembrar que Lincoln, considerado então um grande progressista, odiado pelos sulistas conservadores e responsável pela abolição da escravidão, era Republicano. Em especial a partir da crise de 1929 e do governo do democrata Franklin Roosevelt, o partido democrata deu uma forte guinada à centro-esquerda, tornando-se o partido progressista e de viés social-democrata nos EUA, enquanto os republicanos prontamente ocuparam o campo contrário. Desde então até o início deste século houve certa estabilidade e coesão interna dentro dos partidos, com claras diferenças ideológicas, mas em clima de debate e moderação. Desse modo o país conseguiu sair da crise e, após a segunda grande guerra, se consolidar como a potência hegemônica no bloco capitalista. Com o fim da União Soviética, da Guerra Fria e da "ameaça socialista", novos inimigos tiveram que ser encontrados e o foco da política se voltou para questões internas. Com a ascensão das novas potencias emergentes e a relativa melhora nas economias europeias (até 2008), o peso dos EUA na economia e nas decisões globais de diluiu e polarizou o discurso entre o grupo que achava que esse declínio relativo estava relacionado a derrocada dos valores econômicos liberais e sociais conservadores que tornaram os EUA hegemônico nas décadas anteriores e aquele que via a solução para tal declínio por meio da construção de uma sociedade mais igualitária e progressista, com a ampliação do guarda-chuva social e uma presença mais forte do governo na economia. O problema é que os dois grupos de distanciaram de tal modo que sobrou pouco entre eles para o debate.


Burro, símbolo do partido Democrata e Elefante, símbolo do Partido Republicano: partidos buscam novas identidades
         
Exemplo claro disso ocorreu durante a última eleição presidencial, no ano passado. Durante as primárias republicanas, o candidato escolhido para enfrentar Obama, Mitt Romney, chegou a ser acusado pejorativamente de "moderado" pelos seus oponentes dentro do partido, o que revela o descalabro da ideologia dominante entre os republicanos. Um republicano não consegue atrair votos dentro de seu partido se não provar ser um "true conservative". Apoiar a legalização da maconha? Nem pensar! Ser a favor do (já vigente há décadas) direito ao aborto? Derrota na certa. Falar em aumento de gastos para gerar emprego? Só pode estar louco. Infelizmente para Mitt Romney, mas felizmente para os EUA e para o mundo, as mesmas posturas que atraem o voto dos ultraconservadores afugentam os eleitores independentes (os que decidem todas as eleições majoritárias nos EUA) e os republicanos perderam outra vez. Romney tentou equilibrar-se entre a linha de conservador moderado e ultraconservador, mudando seu discurso ao longo do tempo e dependo da ocasião em que se encontrava. Quando conseguia convencer seu partido de que era a pessoa certa, perdia eleitores no centro, quando queria agradar o centro, perdia sua base de apoio.

Haviam pontos positivos no programa de Romney? Sem dúvidas. Mas os pontos positivos eram ofuscados por debates pontuais, muitas vezes caindo para o lado moral e religioso. Ficou fácil para Obama, que nem primárias teve que enfrentar, levar a eleição.


O que será então que irá acontecer com a política americana daqui para frente? O partido democrata tende a continuar vencendo as eleições, reconquistando o controle total do Congresso e mantendo a presidência? O partido republicano se tornará cada vez mais um partido provinciano, condenado ao sucesso nos rincões longínquos e zonas rurais onde ainda reina absoluto?

Sem dúvidas as perspectivas demográficas, econômicas e sociais são bastantes negativas para os republicanos tradicionais. Além de enfrentar a realidade de uma composição partidária muito mais diversa dentro de seus quadros internos (do Tea Party aos libertários) do que a democrata, os grupos que tradicionalmente votam no partido estão perdendo sua relevância dentro da composição geral do eleitorado. São os WASP (brancos, anglo-saxões e protestantes) que moram majoritariamente nas pequenas cidades ou no campo, no Sul e Centro-Oeste do país. Ainda há maior concentração de eleitores republicanos entre os homens, as faixas mais ricas e as faixas etárias mais avançadas.

Com o crescimento das populações urbana, negra, latina e jovem, o partido democrata tende a, se nada mudar, ganhar eleitores naturalmente e gerar um cenário onde uma vitória republicana em condições normais se torne quase impossível.

Composição do eleitorado republicano por categoria
Evidente que o republicanos já perceberam essa tendência há tempos, mas simplesmente ainda não conseguiram encontrar uma solução para reposicionar sua imagem. Uma coisa é certa: é impossível agradar os ultra-conservadores (cerca de 30% do partido) e não perder apoio de parte significativa dos eleitores independentes, como já foi provado nas últimas eleições. Há quem diga que, a cruzada para atrair o voto negro, jovem ou feminino é tão complexa e exigiria tanto esforço que a única solução viável de curto/médio prazo para que um candidato republicano tenha qualquer chance em 2016 é aprofundar ainda mais a liderança que o partido já possui nos segmentos onde é forte e incentivar um turnout (presença nas urnas) recorde dessas pessoas. Nada fácil também.

Por isso acredito que a solução, ainda que custe ao partido diversos revezes para notar, seja uma profunda mudança interna e uma forte guinada para o centro em questões morais/sociais, voltando o debate para a economia e a estratégia do país para os desafios futuros.

O problema da extrema-direita do Tea Party é que ela acredita que todas as soluções para os problemas atuais estão todas no passado, na glamourizada época dos "founding fathers" ou na Era de Ouro dos EUA. Já para a extrema-esquerda, a solução e o mundo ideal estariam em um futuro atemporal e inatingível. Mas os desafios de hoje não são os do passado e nem os do futuro.

Faltou aos políticos americanos perceber que o mundo a sua volta mudou e os EUA não reinam mais hegemônicos como a única grande potência e que aquela época dourada passou para nunca mais voltar. Em qualquer um dos casos, o que falta é olhar para o presente e seus gigantescos desafios. Isso ou a maior democracia do mundo continuará tropeçando e ficando de joelhos na mãos de extremistas. E quem perde é todo o mundo.


domingo, 1 de dezembro de 2013

Porque a China tem um assento permanente na ONU e a Alemanha não?


Por que a China é membro permanente do conselho de segurança e outras potencias como a Alemanha, Itália, Japão não são?

Além disso, o que significa ser membro permanente do conselho de segurança?


Organização das Nações Unidas

É no mínimo intrigante pensar que a China, um dos países mais pobres e miseráveis até pelo menos a década de 1990, estava no mesmo patamar de poder do que EUA e URSS, por exemplo.

Para entendermos como responder a primeira pergunta acho interessante olharmos para a segunda.
O conselho de segurança da ONU é o órgão máximo da organização, que toma as decisões mais importantes como autorizar missões diplomáticas e de paz ou até autorizar intervenção militar.

Conselho de Segurança da ONU

Atualmente o conselho é composto por 15 membros, dos quais 5 tem assentos permanentes e 10 são rotativos, trocam a cada 2 anos.

Os países que possuem o assento permanente são: EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia.
Toda decisão precisa da aprovação de, pelo menos, 9 membros. A grande questão é que qualquer um dos países com assento permanente tem poder de veto. Isso significa que mesmo que 14 membros votem a favor de uma decisão, ela será valida se um dos países com assento permanente votar contra.

Claramente o veto é um enorme poder nas mãos desses 5 países, que não são exatamente aliados, o que gera impasses como a intervenção na Síria, requisitada pelos EUA e vetada consistentemente pela Rússia ou qualquer intervenção mais forte na Coréia do Norte, vetada pela China.
Charge do Kal: Intervenção na Siria - Fonte: The Economist

Para entender como os assentos permanentes de segurança foram definidos voltamos até o final da Segunda Guerra Mundial, quando os países aliados, principalmente os EUA e Grã-Bretanha, chegaram a conclusão que a antiga Liga das Nações, apesar de ser bem-intencionada, falhou em ser um órgão mediador e mantenedor da paz mundial, já que não evitou a ascensão nazista e a Segunda Guerra Mundial. No lugar dela decidiram criar a Organização das Nações Unidas, a ONU, que funciona até os dias de hoje.

Porque a Liga das nações não funcionou e quais as diferenças da ONU são assuntos para outro post

Na Segunda Guerra os principais países aliados que venceram a guerra foram: EUA, França, Grã Bretanha, URSS, além de vários outros países menores que também contribuíram para a derrocada nazista (inclusive o Brasil).

É natural pensar que esses países seriam os controladores da nova organização mundial, já que haviam ganho a guerra. É curioso notar que a URSS e os EUA estavam do mesmo lado durante a guerra e passaram a ser inimigos antes mesmo do fim do conflito, o que ocasionou o período da Guerra Fria, também natural é o fato de que a Alemanha, Itália e Japão foram deixados de fora, já que estavam do lado perdedor.

Mas ainda fica a dúvida, porque a China foi incluída no grupo?

Sim, a China participou da guerra ao lado dos aliados, mas serviu mais como saco de pancada japonês que outra coisa. Quem venceu a guerra do Pacífico foram os EUA (que quase perderam para os japoneses).
É verdade que os chineses sofreram muito nas mãos dos japoneses, com milhões de mortos em decorrência da ocupação, mas isso não justifica o assento, já que diversos outros países sofreram o mesmo ou mais, como a Coréia ou a Polônia.


Invasão japonesa da China

A questão é que a China era o único país da Ásia, além da URSS, que poderia fazer frente ao Japão, assim pensavam na época e é por esta razão que ela ganhou o seu assento.

Você pode se perguntar se faz sentido os EUA, Grã-Bretanha e França,  entregarem tanto poder para um país comunista, mas não foi bem isso o que aconteceu.

Até 1971, a “China” que detinha o assento permanente não era a República Popular da China (mais conhecida como China ou China continental) e sim a República da China (mais conhecida como Taiwan), a confusão vem porque as duas se consideram “a” China. Por volta dessa ano a China comunista rompeu ligações com Moscou e adotou uma política própria, fazendo com que os EUA buscassem se reconciliar com este governo. Com essa mudança o número de países que reconheciam a China continental como a “verdadeira China” superou os que reconheciam o governo de Taipei, fazendo com que o representante de Beijing tomasse o assento permanente, com todo poder e influência que ele traz.

Atual representante chinês na ONU - Fonte: News.CN

É por causa desses percalços e “detalhes” históricos que a China comunista, e não a Alemanha, Itália e Japão, está no Conselho de Segurança da ONU.